ROMÉRIO CRIA ATENDIMENTO AO CIDADÃO E OUVIDORIA NA CÃMARA DE RESENDE

Nesta terça-feira, o Presidente da Câmara de Resende, Vereador Romério assinou o Ato que cria o Núcleo de Atendimento ao Cidadão e a Ouvidoria da Câmara Municipal de Resende, programas ligados ao Núcleo de Cidadania do Projeto Câmara Cultural.

De acordo com o Ato 18/2008 a Câmara passará a contar com um serviço de informações jurídicas cuja finalidade é auxiliar a população quanto ao encaminhamento a órgãos como Defensoria Pública, Juizados Especiais, Procon, e afins. Segundo Romério, o serviço não irá ajuizar ou acompanhar ações judiciais, pois essa tarefa constitucionalmente, cabe à Defensoria Pública.

“Hoje no Brasil avançamos no que diz respeito ao acesso à Justiça, com a obrigatoriedade da presença da Defensoria Pública em todos os Estados e na esfera Federal. Os Juizados Especiais cíveis e criminais também representam um grande avanço. O problema é que grande parte da população não sabe a qual órgão recorrer em caso de necessidade e sequer os documentos necessários. A nossa intenção é orientar essas pessoas no sentido de encaminhá-las ao lugar certo.”

O NAC contará ainda com um serviço de ouvidoria, onde o cidadão poderá registrar queixas, reclamações e mesmo denúncias sobre a Administração Pública, assim como encaminhar sugestões e solicitações.

O projeto prevê a participação de outros órgãos junto ao NAC, de forma a centralizar alguns serviços públicos para facilitar a vida do Cidadão. “Já assinamos convênio com a Caixa Econômica que, entre outras coisas prevê a presença diária de um funcionário no NAC, para prestar informações sobre FGTS, casa própria, PIS, PASEP, etc. Já temos uma estagiária no PROCON em fase treinamento. para filtrar os casos inerentes à defesa do consumidor”, conclui Romério.

O serviço que estará funcionando de segunda à sexta das 13 às 18 horas, no Anexo Aarão Soares da Rocha, na Avenida Mal. Castelo Branco, será inaugurado no dia 21 deste mês e tudo indica que será um grande ganho para a população resendense.

GOVERNADOR DE MINAS ATENDE SOLICITAÇÃO DA CÂMARA DE RESENDE

Em 21 de abril passado, o presidente da Câmara de Resende, Vereador Joaquim Romério de Almeida recebeu do Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves a promessa de concluir o asfaltamento do trecho mineiro da estrada que liga Bocaina de Minas a Resende.

Romério, convidado a participar da entrega da Medalha da Inconfidência, solenidade realizada anualmente na cidade de Ouro Preto, apresentou ao Governador Aécio Neves croquis do trecho a ser asfaltado (cerca de ____ km) até a Ponte do Souza, que faz divisa com o Estado Do Rio de Janeiro.

A estrada tem importância para ambos os Estados, já que é a principal artéria para o escoamento da produção rural, além do fato de que o turismo vem crescendo na região, de forma que o trêfego está se tornando cada vez mais difícil, sobretudo pelo fato de que boa parte da estrada não ser pavimentada.

Do Governador, Romério recebeu a promessa de que o asfaltamento sairá ainda em sua gestão. Aécio elogiou a preocupação do Presidente da Câmara e garantiu o seu empenho, tal como já havia feito o Governador do Rio, Sérgio Cabral em encontro anterior com o vereador.

No trecho fluminense faltam cerca de 14 Km até a Ponte do Souza e os estudos referentes à pavimentação já estão em andamento, por parte do Governo do Estado.

CÂMARA DEVOLVE MAIS DE R$ 3 MILHÕES

Vereador Romério lembra que devolução é resultado de austeridade administrativa

Numa cerimônia simples e rápida no gabinete do prefeito Silvio de Carvalho, o presidente da Câmara Municipal de Resende, vereador Joaquim Romério de Almeida (PMDB), devolveu mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos do Município. Os recursos são provenientes da economia feita pelo legislativo com viagens, combustíveis, entre outros itens, durante o ano de 2007.

A devolução dos recursos financeiros foi feita através de dois cheques do Banco do Brasil: um no valor de R$ 885 mil, referente ao saldo financeiro e outro no valor de R$ 25.943,99, resultados de aplicação financeira feita pela Câmara. Além dos cheques, Romério entregou também toda a dotação orçamentária existente. Além do prefeito e do presidente da Câmara, participaram da cerimônia o primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Mário Rodrigues; o vice-prefeito, Paulo Cardoso; além de funcionários do Legislativo e do Banco do Brasil.

“Com isso, a Câmara fecha sua parte no orçamento deste ano”, explica o presidente, ressaltando que embora o duodécimo do Legislativo chegasse a R$ 7.237.959,48, a Câmara orçou somente R$ 5.420 milhões, economizando, de imediato, cerca de R$ 1,8 mil do orçamento que foram depositados diretamente nos cofres municipais. “Tomamos essa mesma medida com os restos a pagar de 2006 (R$ 174,00), com o desconto obtido no seguro de um veículo; com o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (R$ 315.346,21) e com o Imposto Sobre Serviços cobrado dos fornecedores (9.365,25) no decorrer do ano”, contabiliza Romério. No mês de setembro, a Câmara ainda doou a Prefeitura R$ 39.173,31 em equipamentos como geladeira, aparelhos de ar condicionados, mesas, cadeiras, micro computadores, entre outros.

Dinheiro devolvido já tem destino – O prefeito Silvio de Carvalho disse que os R$ 910 mil em espécie, devolvidos pelo presidente da Câmara, Joaquim Romério de Almeida, já têm destino certo: parte dele será utilizado na segunda etapa do Programa Resende Obras, que prevê a pavimentação de várias ruas, com destaques para as do Grande Paraíso, Grande Alegria e do Centro, a partir do mês de março, logo após o término da estação das águas - chove muito na região durante o verão, o que impede a realização de obras desse tipo. O dinheiro também será usado no Acesso Oeste.

- Também vamos separar R$ 650 mil para adquirir um imóvel e adaptá-lo para receber toda área administrativa da Câmara Municipal, que atualmente está dividida em dois prédios - disse Silvinho. O imóvel em vista de ser comprado é composto por dois andares, onde funciona atualmente o Anexo da Câmara, no prédio da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Resende (ACIAR), em Campos Elíseos. A negociação está bastante adiantada, o imóvel, inclusive, já passou pela fase de avaliação da Comissão de Avaliação Municipal, que é composta por engenheiros e arquitetos da Prefeitura e representantes da iniciativa privada e de imobiliárias. O prefeito acredita que até o fim de janeiro a operação de compra estará concluída.

Segundo Romério, no centenário prédio da Câmara, que fica na Rua Padre Couto, no Centro Histórico, serão instalados os projetos culturais desenvolvidos pelo Legislativo, como o Programa de Inclusão Digital, os projetos Música de Câmara e Luz, Câmara & Ação, e um Núcleo de Atendimento ao Cidadão, que será implantado em 2008. “O Plenário também continuará no mesmo local, com sessões ordinárias às terças e quintas feiras”, completa.

Resende/RJ., 26 de dezembro de 2007

Inclusão Digital Itinerante

O Presidente da Câmara de Resende, Vereador Romério e o Diretor de Assuntos Governamentais e Corporativos da Volkswagen, Marco Saltini estão avaliando a viabilização de uma parceria para a implantação de programa de Inclusão Digital Itinerante.

A iniciativa do vereador visa à ampliação do PID – Programa de Inclusão Digital da Câmara, de forma a levá-lo aos bairros. “A Volkswagen é a parceira natural para um projeto dessa envergadura”, afirma Romério. O Diretor Marco Saltini ressalta que muito embora a Volks produza apenas o chassi dos ônibus, considera viável uma triangulação com algum encarroçador para a viabilização do projeto.

Outra possibilidade segundo o representante da empresa, seria promover a adaptação em um reboque, em moldes similares ao exposto no estande da 40ª Exapicor. Em suma, existe a vontade das partes em viabilizar o projeto. “Agora é hora de juntarmos esforços para trilhar o melhor caminho” e ressalta “Hoje, a questão da inclusão digital não diz respeito apenas á melhoria no status cultural, mas é sim uma questão de cidadania”.

Romério aguarda posição da Volkswagen sobre qual o modelo mais viável para levar o projeto adiante ainda em 2008.

COM A PALAVRA ROMÉRIO

Ao findarmos nosso primeiro mandato, buscamos antes de qualquer coisa agradecer a confiança depositada nas últimas eleições. Tivemos a oportunidade de conseguir ao longo destes anos, algumas conquistas importantes, como: a Estação de Tratamento de Esgoto de Fumaça, os Centros de Convivência dos Idosos, no Manejo, Cidade Alegria e Paraíso, o Projeto Luz no Campo, o ônibus para deficientes físicos, entre outras. As dificuldades foram muitas, principalmente, pela falta de proximidade com o Poder Executivo, porém, como sempre lutamos sozinho, aprendemos também a buscar soluções viáveis e criativas junto aos Governos Estadual e Federal. Inicialmente, nossa vontade era a de assumir o mandato e logo em seguida, procurar resolver todos os problemas da cidade. Porém, o dia-a –dia do legislativo se mostrou muito mais difícil do que imaginávamos, mesmo assim nunca desistimos de lutar.

Agora para que consigamos dar continuidade ao nosso trabalho buscando conquistas ainda maiores para o nosso município, é preciso que você, sua família, amigos e vizinhos nos ajudem a continuar o nosso trabalho como vereador.

Obrigado e que Deus os abençoe.

Vereador Romério de Almeida

PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS

Uma das maiores preocupações dos cidadãos brasileiros e em especial, os resendenses, é a questão do desemprego. Romério, sensível a este problema, aprovou em 29 de fevereiro de 2002, uma indicação verbal que solicita à Prefeitura Municipal, buscar parcerias junto às universidades, para a criação de uma incubadora de empresas no município. As incubadoras de empresas funcionam como um celeiro de novos empreendedores, gerando renda, recursos públicos e acima de tudo empregos. Romério sabe que a facilitação para os pequenos e médios empresários é que realmente possibilitará um crescimento real em todo o território nacional. Por isto, em contato com a Secretaria Municipal de Indústria , Comércio e Turismo, Romério vem buscando incansavelmente, tirar do papel o projeto que envolve a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Campus Resende, e assim implantar de vez, a primeira incubadora de empresas de nossa região, dando assim um grande passo para solucionar o problema do desemprego em nosso município.

BANCO DO BRASIL NO MANEJO

Romério em conjunto com mais alguns vereadores, buscaram junto ao Banco do Brasil, a possibilidade de instalar um posto de atendimento bancário no manejo, para atender àquela comunidade. Hoje já é uma realidade, o posto de atendimento está em pleno funcionamento, facilitando a vida dos moradores da localidade e dos que até lá se locomovem em busca do comércio do bairro. Assim é o dia-a-dia de Romério, buscar formas de auxiliar o crescimento de nossa cidade e facilitar a vida de seus munícipes com trabalhos de qualidade. Aqui agradecemos também ao Banco do Brasil, por se fazer presente em mais esta conquista.