Romério pede rampas para portadores de deficiência

Preocupado com a dificuldade de acesso que os portadores de deficiência enfrentam em Resende, o presidente da Câmara, vereador Joaquim Romério (PMDB), reivindicou à Prefeitura a construção de rampas em pontos-chave da cidade. Embora exista uma lei municipal que determina a adequação da área urbana aos portadores de necessidades especiais - a Lei Cláudio Mendonça, de 1993 - o vereador afirma que a cidade ainda não possui toda a infra-estrutura que essa parcela da população requer.

Entre as medidas pedidas pelo vereador em benefício dos portadores de deficiência está a construção de rampas no Terminal Rodoviário Augusto de Carvalho (Rodoviária Velha) e na Rua Nicolau Taranto, em Campos Elíseos. O parlamentar solicitou, ainda, a adaptação da entrada do Anexo da Câmara Municipal, de forma a facilitar a entrada de pessoas com problemas de locomoção. “Essa modificação já foi feita no Plenário da Câmara, no Centro Histórico. Falta agora preparar o Anexo do Legislativo para receber da melhor forma possível essas pessoas”, comenta Romério.

Segundo o vereador, as medidas vêm atender a pedidos da população, já que ele afirma ter sido procurado por portadores de deficiência e seus familiares em função de problemas de mobilidade no município. “É dever do Poder Público trabalhar para que as pessoas com deficiência tenham assegurado o seu direito de ir e vir, contribuindo também para a melhoria da qualidade de vida dessa parte da população”, completa.

Resende, 9 de novembro de 2007.

Romério planeja criar Núcleo de Atendimento ao Cidadão

Orientar a população sobre seus direitos nos mais diversos assuntos é a proposta do presidente da Câmara Municipal de Resende, vereador Joaquim Romério de Almeida. O peemedebista quer colocar em funcionamento no Legislativo um Núcleo de Atendimento ao Cidadão(NAC), para oferecer uma série de serviços gratuitos à população.

Em busca de subsídios para instalação do projeto, o vereador visitou a Câmara Municipal de São José dos Campos na semana passada (10/10). Recebido pelo vereador Wagner Balieiro (PT), Romério conheceu o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), projeto similar ao que será instalado em Resende. “Se comparado ao que vimos na cidade paulista, nosso NAC já existe, pois eles incluíram ações do PID (Projeto de Inclusão Digital), tais como pesquisa via Internet e confecção de currículos como parte do processo. O nosso projeto é mais ousado”, explica o vereador.

De acordo com Romério, o projeto resendense será uma ouvidoria no sentido amplo da palavra. “Entre outras medidas, estamos prevendo a formalização de parcerias que nos permitirão oferecer os mais variados serviços num mesmo lugar, como orientação jurídica, exigências a serem cumpridas para se tirar documento (Identidade, Carteira de Trabalho, Certidões), fazer declaração de isentos etc.”, adianta, acrescentando que uma das propostas em estudo é a implantação de um 0800 para facilitar o acesso da população ao NAC.

Resende, 17 de outubro de 2007.

Projeto cria Fundo Municipal do Idoso

Segundo Romério, a iniciativa visa tirar as políticas públicas para a terceira idade do papel

No que depender do presidente da Câmara Municipal de Resende, presidente Joaquim Romério (PMDB), direitos do idoso, como a assistência médica especializada e a capacitação profissional irão sair do papel. O parlamentar é o autor do projeto de lei que cria o Fundo Municipal do Idoso, que estabelece os meios financeiros necessários para a implantação das políticas públicas em benefício daqueles com mais de 60 anos de idade. O projeto deu entrada no expediente do Legislativo e foi encaminhado às comissões permanentes da Câmara.

De acordo com Romério, o projeto complementa e viabiliza a Política Municipal de Atenção ao Idoso, de autoria do vereador Pedro Paulo Florenzano (PP), bem como o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso. Em vigor desde 2006, a Política Municipal de Atenção ao Idoso fixa direitos da população dessa faixa etária, como o acesso à educação, ao lazer e a programas de moradia popular e geração de renda. “O fundo direciona a verba necessária para que as leis em defesa do idoso da nossa cidade possam ser postas em prática”, esclarece Romério.

Com o projeto, passam a ser direcionados para essas políticas os recursos arrecadados com a aplicação de multas; .provenientes dos Conselhos Estadual e Nacional do Idoso; de doações de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de organizações privadas ou públicas, nacionais ou internacionais; entre outros. O projeto prevê, ainda, que o Fundo Municipal do Idoso receba investimentos por meio de parcerias com a iniciativa privada, desde que os recursos administrados pela Prefeitura.

Segundo o presidente do Legislativo, o projeto de lei que cria o fundo, assim como todas as iniciativas do Poder Púlico em defesa dos idosos, é uma resposta ao envelhecimento progressivo da população. “A intenção é investir na qualidade de vida dos idosos, que precisam dispor de atendimento médico e programas de moradia e geração de renda específicos”, comenta Romério. “Projetos desse tipo são uma forma de estimular o respeito aos mais velhos e de retribuir um pouco essas pessoas pelo que elas fizeram, fazem e farão ao longo de suas vidas em prol da nossa cidade”, completa.

Resende, 10 de outubro de 2007.

ROMÉRIO VAI A BRASILIA EM BUSCA DE CEFET

O município se oferece para receber uma unidade do Centro Federal de Ensino Técnico (Cefet). Foi esta a mensagem que o presidente do Legislativo de Resende, vereador Joaquim Romério de Almeida (PMDB) levou à deputada Cida Diogo (PT), num encontro que teve em Brasília, acompanhado do vice-prefeito Paulo Cardoso (PP), na semana passada.

Aproveitando que a deputada vem articulando junto ao Ministério da Educação (MEC) a implantação de um pólo da Cefet no Sul Fluminense (Volta Redonda), o vereador solicitou o seu auxílio para incluir Resende como candidato a sede de alguns dos cursos da instituição. Segundo o vereador, a proposta foi bem recebida pela parlamentar. “A vinda de cursos da Cefet será um grande benefício para o município. Por sua atual vocação industrial e o futuro ainda mais promissor que vem se desenhando, nada mais natural do que Resende sediar cursos profissionalizantes da instituição”, afirma Romério.

Segundo o presidente do Legislativo, em conversa com o vice-prefeito, discutiu-se inclusive o local para a instalação da Cefet no município. “Eu e o Paulo Cardoso levantamos a viabilidade da Cefet ser instalada no prédio que funcionou a Uerj, pertencente à prefeitura, e que hoje se encontra desocupado”, informou.

A possibilidade de Resende receber uma unidade da Cefet recebeu elogios do vereador e também professor Mário Rodrigues (PP). Ele lembra que os Centros Federais de Educação Tecnológica refletem a evolução de um tipo de instituição educacional que tem a proposta de acompanhar e ajudar a desenvolver o processo de industrialização do país. Também ressalta que a Cefet é um centro de referência educacional que possui um corpo docente de alta qualificação profissional. “Caso a vinda da instituição seja concretizada será uma contribuição de enorme valor econômico e social para o município. Torço para que ele se torne realidade”, declarou.

ROMÉRIO PROPÕE A ALUNOS DO JOÃO MAIA PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS

Os alunos do 2º e 3º Ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Dr. João Maia, poderão participar e até interferir, se quiserem, na elaboração de dois projetos de lei de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Joaquim Romério de Almeida (PMDB). A proposta foi levada aos estudantes elo vereador esta semana durante a última fase do projeto Fazendo Meu Papel de Cidadão.

Romério apresentou dois projetos que ele está elaborando para serem analisados e receberem sugestões dos alunos. O primeiro trata da obrigatoriedade dos supermercados e similares, localizados no município, a possuírem cadeiras de rodas acopladas aos carrinhos de compra. O outro trata diretrizes e políticas ambientais no Município. O vereador se comprometeu em somente apresentar os dois projetos de lei em plenário após a contribuição dos alunos.

O presidente da mesa diretora foi o último vereador a conversar com os estudantes, desde o início do projeto Fazendo Meu Papel de Cidadão, em março de 2007. De acordo com a professora Vilma Lavínio de Castro, da cadeira de História, o principal objetivo dessa iniciativa é incentivar os alunos a assumirem a postura de cidadão crítico e participativo. Nessa fase, o projeto beneficia 90 alunos do horário noturno.

Em sua conversa com os alunos, o vereador lembrou sua incursão na política, a campanha e a eleição em 2000, quando ele obteve 590 votos, além de relembrar as dificuldades enfrentadas no seu primeiro mandato, quando fez oposição ao prefeito eleito. “Mesmo na oposição consegui fazer um bom trabalho. Prova disso fui reeleito com 980 votos num universo de cerca de 300 candidatos, tornei-me líder do governo e hoje presido a Câmara dos Vereadores”, contou o vereador, que antes de ser sabatinado pelos alunos, que perguntaram sobre projetos de leis, indicações, requerimentos, Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara, distribuiu cópias dos seus principais projetos, indicações e requerimentos aprovados pelo Poder Legislativo e executados pelo Poder Executivo, tais como o que isenta do pagamento de IPTU, os portadores de doenças crônicas, como Câncer e AIDS e o que obriga a fixação da relação de medicamentos genéricos do Ministério da Saúde em farmácias, drogarias e afins do município.

Prestando Contas

A DIFERENÇA ENTRE OS DISCURSOS E AS AÇÕES



No Brasil - infelizmente eu diria -, estamos acostumados a ouvir discursos sobre uma série de temas, mas que, normalmente, não são acompanhados das ações que nele são ditas.

Discursos sobre meio ambiente, sobre a terceira idade, sobre a segurança pública e outros tantos problemas são freqüentes e, por que não dizer, muitos são até emocionantes e arrebatadores.

Mas, e depois? Quais são as ações que deviam derivar desses magníficos discursos? A prática faz parecer que ao fim do discurso, a missão está cumprida.

No Brasil, precisamos mesmo é de ação. Precisamos implementar meios para que o meio ambiente seja respeitado. Aliás, precisamos mesmo é plantar árvores. Falo com a experiência de quem já plantou milhares de mudas na zona rural de Resende.

Da mesma forma, venho apresentando projetos de lei que tragam ganho efetivo para a questão ambiental no Município de Resende. Por isso, me sinto a vontade para me queixar dos discursos solitários e, por vezes demagogos. Se a cada vez que um político fala em público sobre ambiente, fosse, em seguida plantar uma muda qualquer, já teríamos reflorestado boa parte da Mata Atlântica.

O mesmo ocorre em outros assuntos, como é o caso da terceira idade. Hoje se tornou politicamente correto afirmar os direitos dos idosos. Mas o que efetivamente é feito para tornar esses direitos em realidade?

Tenho apresentado propostas legislativas nesse sentido, além estar buscando apoio de Senadores e Deputados Federais em busca de verba, para que possamos tirar do papel propostas que já existem, mas não se concretizam em ações.

Aos poucos, estarei aqui, prestando contas da minha atuação como parlamentar. É o mínimo que posso fazer para que a população que me elegeu saiba qual o meu grau de envolvimento com os problemas de nossa sociedade.

Em que pese a boa intenção dos discursos, que me perdoem os bem intencionados, mas está na hora de botar a mão na massa, pois discursos de nada adiantam se não forem transformados em ação.


Vereador Romério